18/11/09

Nos dias 13 e 14 de Novembro de 2009, na sala de conferências do complexo turístico YOLACA no Município de Kalandula, Província de Malanje, sob presidência do Dr. Caetano de Sousa, Presidente da CNE, decorreu o Seminário sobre Gestão de um Processo Eleitoral, com a participação dos Presidentes das 18 CPEs, Directores e Chefes de Departamento Nacionais da CNE, organizado conjuntamente pela CNE e o IFES (Fundação Internacional para os Sistemas Eleitoras).

O Seminário teve como principais objectivos:

1. Partilhar entre os participantes os princípios intrínsecos da gestão eleitoral;
2. Reforçar a capacidades da administração eleitoral;
3. Salientar a importância do planeamento abrangente de todas as acções eleitorais e a comunicação estratégica.


Durante os dois dias de trabalho, os participantes abordaram os seguintes temas:

1 Normas e princípios de uma administração eleitoral;
2 Planeamento eleitoral e técnicas de gestão;
3 Organização e gestão dos recursos humanos;
4 Estratégias de comunicação social;
5 Monitoramento das actividades eleitorais.

A abordagem dos temas, foi baseada na experiência do ciclo eleitoral de Moçambique que comporta a realização de eleições autárquicas, eleições provinciais e eleições gerais, geridos por dois Orgãos: Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ;

Desenvolvidos os conteúdos, produziram–se as seguintes conclusões e recomendações:


CONCLUSÕES:


1. Para uma boa organização e gestão técnica nos processos eleitorais, deve-se ter em conta a planificação e calendarização com base na data das eleições.

2. Na planificação e distribuição dos Membros das Assembleias de Voto deve-se respeitar e pôr em prática a observância dos princípios culturais de cada região.


3. Reflexão sobre o peso da Estrutura Eleitoral, defendendo uma estrutura mínima permanente, com recrutamento sazonal.


4. Reflexão sobre a diferenciação das estruturas eleitorais em função da dimensão populacional.

5. Reflexão sobre o princípio de voto no local de registo.


RECOMENDAÇÕES:


1. Que as Comissões Provinciais Eleitorais façam uma reflexão sobre a gestão do processo eleitoral ao nível das respectivas províncias.


A sessão de encerramento foi presidida por sua Excelência Senhor Gaspar Neto Vice Governador da Província de Malanje.



Feito em Kalandula, aos 14 de Novembro de 2009

O SEMINÁRIO