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CNE entrega cópia do FICM ao Tribunal Constitucional

05/05/2017

O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto, procedeu a entrega formal de um dispositivo, que contém cópia do Ficheiro Informático com os dados dos Cidadãos Maiores do registo eleitoral, a Juíza Conselheira do Tribunal, Guilhermina Prata, nas vestes de Presidente em exercício.

No final, a Porta-voz da CNE, explicou que a entrega deste dispositivo, surge no âmbito da cooperação institucional que existe entres os actores eleitorais. Como cabe ao Tribunal Constitucional receber as candidaturas dos partidos que querem concorrer as eleições a CNE, deve prestar apoio que possa ajudar a aferir a autenticidade dos dados que são apresentados ao Tribunal.

Pelo Tribunal Constitucional, o Director dos Partidos Políticos, Marcy Lopes, referiu que a recepção do ficheiro vai permitir fazer uma melhor verificação e compatibilização dos dados que são entregues pelos partidos que apresentaram as suas candidaturas, classificando o dispositivo como de instrumento importante, para o processo actual.

O Presidente da CNE, fez-se acompanhar pelos Comissários Nacionais, Júlia Ferreira, Maria Pascoal, Amélia Varela, João Damião, Cláudio Silva, João Pocongo, e Manuel Camati. A Acompanhar a Presidente em exercício do Tribunal Constitucional estiveram os juízes Conselheiros, Luzia Sebastião, Caetano de Sousa, Onofre dos Santos e Américo Garcia.

 

 
 
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