Logotipo
   
          home contactos
links
apresentação mandato composição presidente estrutura regulamento directivas
procurar
 

Eleitores começam a saber o local de votação por sistemas criados pela CNE

28/07/2017

A Comissão Nacional Eleitoral vai começar a divulgação dos locais de votação através de quatro mecanismos de consulta nomeadamente: o sistema SMS, Telechama ou através do sítio da CNE na internet (www.cne.ao).

Antes e numa outra vertente os cidadãos eleitores que fizeram novos registos ou actualização e forneceram os seus contactos telefónicos, vão receber uma mensagem que irá informa-los sobre a sua Assembleia de Voto e o local onde vão exercer o seu direito de votação.

Numa outra vertente os Eleitores vão também poder ter informações se enviarem uma mensagem escrita com o número de eleitor e o número do grupo para o terminal 40666 de qualquer rede de telefonia móvel e receberão a respectiva indicação.

Uma outra forma de poder obter informações é o sistema de telechamada, cujo número é 19012 que vai funcionar com uma gravação automática em que o eleitor deve seguir as instruções para poder ser informado sobre o local onde vai votar

Tal como em anos anteriores neste processo a CNE vai também usar mecanismo de contacto interpessoal entre operadores que vão ser distribuídos por todo o território nacional para interpelarem os cidadãos e informá-los sobre o local onde eles vão exercer o seu direito de voto. Estes operadores de informação ao eleitor vão trabalhar em quiosques com dispositivos próprios que vão permitir em tempo record ter toda a informação referentes aos locais de votação.

O Plenário da CNE, orientado pelo Presidente André da Silva Neto, decidiu que deve-se fazer afixação das listas, nas Administrações Municipais e Comunais, bem como nas Comissões Municipais Eleitorais, para evitar que haja desinformação em relação ao local onde o cidadão eleitor vai exercer o seu direito de voto.

A Comissão Nacional Eleitoral, pretende desta forma esgotar todos os recursos que permitam que os cidadãos tenham a informação actualizada em tempo record e de forma antecipada das Mesas das Assembleias Voto, para no dia 23 de Agosto, não encontrarem dificuldades.

Nesta decima oitava sessão extraordinária, os Membros do Plenário, constataram que até ao momento, apenas os Partidos Políticos MPLA e UNITA, apresentaram os Delegados de Lista, com a representatividade de todo território nacional, os outros partidos ainda não fizeram a entrega na sua plenitude. A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, estabelece, que até ao dia 23 de Julho de 2017, todos os Partidos e Coligação de Partidos Políticos, devem indicar os seus Delegados de Lista para serem credenciados. O prazo já terminou, mas ainda existem alguns concorrentes que não completaram as suas listas.

A CNE, já registou esta situação no processo eleitoral de 2012, e houve uma atenuação para permitir que mesmo fora do prazo legal os Partidos Políticos fizessem a formalização dos seus representantes para serem credenciados como Delegados de Lista dos seus Partidos. Este ano, a CNE constatou que mais uma vez o atraso repetiu-se, e uma vez mais a Comissão Nacional Eleitoral, imbuída no seu espírito de boa-fé e bom censo, de cooperação permanente alargou o prazo da entrega de lista dos Delegados de Lista dos Partidos Políticos para o dia 30 de Julho, para que estes agentes fiscalizem o processo e no futuro não venham atribuir nenhuma responsabilidade a nossa a instituição.

A Porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse que o Plenário analisou igualmente o relatório de auditoria ao Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM), que foi feita com base em documentos de suporte que a Comissão Nacional Eleitoral, endereçou a empresa Delloit, seleccionada para efectuar este serviço, onde foram colocados os requisitos fundamentais que têm a ver com a legalidade e a conformidade do FCIM.

No relatório a Delloit refere que se observou os princípios fundamentais que regem o Registo Eleitoral conforme aquilo que prevê a Lei. Durante a auditoria, foram realizados vários testes ao sistema que permitiram aferir a qualidade de dados do FICM.

A Delloit constatou existir no ficheiro 9.317.294 eleitores, que houve observância do princípio da unicidade, da universalidade, da transparência e da legalidade e conclui que, não foram detectadas quaisquer situações que ponham em causa a integridade, a segurança e a inviolabilidade do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores.

Júlia Ferreira, disse que a Delloit, recomendou a CNE que há necessidade de se fazer melhorias na interoperatividade, intercomunicabilidade de dados existentes a nível dos ficheiros, para permitir que haja um melhor tratamento em relação aos óbitos, aos cidadãos interditos de exercer o seu direito de voto por uma situação de incapacidade eleitoral, como é o caso dos detidos e condenados em prisão de pena maior, e considerou que estes aspectos devem ser tratados com maior periodicidade.

A CNE, recomendou a Delloit, para remeter ao Ministério da Administração do Território uma cópia deste relatório, considerando que nesta relação da intercomunicabilidade de dados há necessidade de ter em conta outras fontes que são relevantes para este processo.

Finalmente o Plenário da Comissão Nacional Eleitoral, apreciou uma reclamação proveniente da Televisão Pública de Angola, que dá a conhecer que nos dias 23 e 24 de Julho, no âmbito do processo relativo aos Tempos de Antena na TPA o Partido Politico UNITA, fez a entrega do seu material com um atraso. No dia 23 de Julho, a entrega do material foi feita as 14 horas e 26 minutos e no dia 24 esta entrega foi feita as 16 horas e 30 minutos, por isso a CNE, realça que nos termos do Regulamento o material eleitoral deve ser entregue à TPA até as 12 horas para facilitar o processo de melhor difusão dos programas dos partidos políticos concorrentes.

Em face desta reclamação que foi apresentada a CNE, constatou-se que houve uma violação das normas contidas no regulamento dos Tempos de Antena, pois que foram duas situações reiteradas. Ao abrigo desta reclamação a CNE tomou também conhecimento que a TPA reuniu com a UNITA no sentido de adverti-la do cumprimento das normas contidas no referido regulamento.

A CNE, decidiu em Plenário que deve ser feita uma advertência ao Partido Politico UNITA, para acatar com maior atenção e lisura as normas do regulamento sobre a utilização dos Tempos de Antena na RNA e na TPA e aproveitou para fazer um apelo geral as demais formações políticas para desperta-las da necessidade de serem agentes eleitorais que concorrem para o melhor êxito da organização do trabalho dos órgãos de comunicação social (RNA e TPA).

 

 
 
14/08/2017 - Edifício da CPE da Cabinda inaugurado pelo presidente da CNE

16/08/2017 - Os MAV na Lunda-Norte preparados para o acto de votação

15/08/2017 - Polícia Nacional no Zaire preparada para garantir Eleições seguras

08/08/2017 - Polícia Nacional no Cuanza Sul garante Eleições seguras

05/08/2017 - Eleitores de Malanje foram sensibilizados para o dia da votação

11/08/2017 - Procedimentos dentro das Assembleias de Voto estão em directiva aprovada em Plenário

13/08/2017 - CPE do Bengo já em edifício novo e com melhores condições de trabalho

13/08/2017 - Silva Neto recebeu delegação da Missão de Observação da SADC as Eleições Gerais de 2017

08/08/2017 - CNE entrega aos Partidos e Coligação de Partidos dispositivo com informações dos locais de votação

08/08/2017 - CNE preocupada com cidadãos que ainda não levantaram os seus cartões de Eleitor

última
Última Edifício da CPE da Cabinda inaugurado pelo presidente da CNE  
Os MAV na Lunda-Norte preparados para o acto de votação
 
Polícia Nacional no Zaire preparada para garantir Eleições seguras
 
 
actualidade
Última CPE do Bengo já em edifício novo e com melhores condições de trabalho  
Silva Neto recebeu delegação da Missão de Observação da SADC as Eleições Gerais de 2017
CNE entrega aos Partidos e Coligação de Partidos dispositivo com informações dos locais de votação
 

agenda

visitas

actividades

 
aestórias

Estórias

CNE - Comissão Nacional Eleitoral - Todos os Direitos Reservados - Design: CNE ©2007