CNE capacita Magistrados do Ministério público em matéria sobre a Educação Civíca Eleitoral

CNE capacita Magistrados do Ministério público em matéria sobre a Educação Civíca Eleitoral
author CNE

09 Aug 2022

Os Magistrados do Ministério Público da Procuradoria-Geral da República, estão a ser capacitado pela Comissão Nacional Eleitoral, em matérias de Educação Cívica Eleitoral.

 

A acção de Formação de Formadores para Procuradoria-Geral da República enquadra-se na preparação da realização das Eleições Gerais em Angola, a vinte e quatro de Agosto do corrente ano.

 

A Formação de Formadores que teve o seu início nesta Terça-feira, nove de Agosto de dois mil e vinte dois, que terá a duração de dois dias e tem como objectivo transmitir conhecimentos aos magistrados, cidadãos, entidades públicas e privadas, eleitores e aos Partidos Políticos e Coligação de Partidos Políticos, sobre conteúdos da campanha de Educação Cívica Eleitoral e garantir maior e melhor domínio sobre o processo eleitoral.

 

No acto de abertura do Semiário, o Vice-Procurador Geral da República, Mota Liz, agradeceu a CNE pela realização deste certame que se enquadra no pacote de conhecimentos das regras de toda sociedade, sendo um elemento essencial para a realização de Eleições livres, justas, pacificas e conscientes para a consolidação da democracia em Angola.

 

O Vice- Procurador Geral da República, adiantou aigualmente que à luz da Constituiição da República de Angola, o Ministério Público, é o responsável pela promoção da acção Penal e a direção da instrução preparatória de processos crimes, em momentos como estes (eleitoral) de euforia política a ignorância ou o desrespeito das regras cívicas de convivência, podem abrir caminhos a responsabilização penal.

 

De acordo com o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, este ciclo de formação, visa transmitir conhecimentos aos Magistrados, sobre o conteúdo da Campanha de Educação Cívica Eleitoral, assentes na sensibilização da indicação de cada eleitor na localização da sua Assembleia de Voto para as Eleições Gerais de vinte e quatro de Agosto.

 

O Seminário para os Magistrados da Procuradoria-Geral da República, está a decorrer regionalmente também nas províncias da Huila, Benguela, Moxico e Uíge, que abragem as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.